Por Francisco Antonio da Silva

Professor do Curso de História da FAFIDAM/UECE

A sociedade brasileira tem sofrido nas últimas décadas um intenso processo de modernização, o qual muitos especialistas denominam de modernização conservadora, que prioriza investimentos que favorecem o grande capital nacional e internacional. Nesse sentido, a modernização da sociedade brasileira tem como fundamento a criação de condições para a reprodução do capital, ou seja, garante aos empresários condições favoráveis ao aumento de seus lucros, realizados a partir de financiamento público.

Um dos exemplos mais concretos dessa situação são os investimentos realizados pelo governo federal em grandes projetos de irrigação no Ceará e Rio Grande do Norte, que vem causando severos impactos socioambientais em suas áreas de abrangência, por conta do uso indiscriminado de agrotóxico, destruição de comunidades tradicionais e exploração da mão-de-obra local.

Como uma das formas de estudar os impactos causados pelos projetos de irrigação diversos movimentos sociais, universidades, escolas e populações atingidas por esses projetos de modernização territorial reuniram-se nessa segunda-feira (17) na FAFIDAM para discutirem os resultados de um estudo sobre os perímetros irrigados no Ceará e Rio Grande do Norte.

O estudo denomina-se Dossiê Perímetros Irrigados: a expansão do capital no campo e a violação de direitos. O dossiê está sendo preparado por um grupo de pesquisadores da UFC, UECE, UVA, UERN, UFRN, IFCE/Limoeiro do Norte e UFERSA, que encontraram sete tipos de direitos que estão sendo violados: o direito à terra e ao território, à água, ao meio ambiente, ao trabalho digno, à saúde, à cultura e à participação política.

O dossiê tem como base cinco estudos de caso, concentrados nos projetos irrigados Jaguaribe-Apodi, Tabuleiros de Russas e Baixo Acaraú, no Ceará, e Baixo Açu e Santa Cruz de Apodi, no Rio Grande do Norte. A partir desses estudos de caso o dossiê concentra seus esforços na análise das violações de direitos que acompanham a implantação desses projetos de irrigação, como por exemplo, a violação ao direito à terra, que consiste na expulsão, indenizações injustas, migração forçada, dificuldades de adaptação ao novo modelo produtivo, especulação, etc. Outro direito violado é a saúde que consiste na contaminação dos trabalhadores e comunidades do entorno por agrotóxicos – intoxicações agudas e efeitos crônicos, riscos tecnológicos da mecanização da produção, perda da soberania e insegurança alimentar das famílias; desamparo de Estado na garantia de direitos: vigilância da saúde, assistência, informação.

O dossiê sobre perímetros irrigados no Ceará e Rio Grande do Norte trará uma grande contribuição para o conhecimento dos projetos de modernização territorial que tem por finalidade a criação das condições de reprodução do capital, trazendo em seu rastro a violação dos direitos das populações atingidas por estas obras.