A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (31/10), às 8h, no auditório da Faculdade de Filosofia de Limoeiro do Norte, seminário para discutir o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara dos Deputados. O seminário foi proposto pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Rachel Marques (PT), em parceria com as deputados federais do Ceará..


O PNE, enviado pelo Governo Federal ao Congresso em dezembro de 2010, prevê diretrizes e metas a serem alcançadas entre os anos de 2012 e 2020. Entre elas, a elevação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos na educação, bem como a inclusão escolar de pessoas com deficiência, em liberdade assistida, indígenas e quilombolas.

Outras propostas buscam a inserção de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas na rede de ensino e a equiparação da idade com série do aluno, além de estabelecer metas para a taxa de alfabetização e escolaridade da população brasileira.

Para a deputada Rachel Marques o seminário propicia um espaço para que sejam dadas as contribuições ao Plano e que ele possa ser melhorado a partir das necessidades de cada região.